Hamilton Dias de Souza Pode ser divertido para qualquer um



Hamilton Dias de Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se como paraíso países usando Imposto por Renda de menos do 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país usando Imposto de Renda do 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não tem nada a ver usando o processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

ConJur — Nãeste é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Ainda mais o de que Debater depois que está decidido?

ConJur — Este Supremo decidiu sobre a tributaçãeste do coligadas no exterior, mas este Carf ainda não se manifestou.

Ex-professor da Universidade do Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova do que o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas sobre este tema.

Porém a Constituição diz que a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste É possibilitado a ser através metade. Digo do outra ESTILO: se a Constituiçãeste diz de que a lei Pode vir a escolher o setor, a função única da lei é dizer o setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral terá que ser não cumulativo, sob pena do provocar o hibridismo.

Tais como “provas” das relações dos 2, a denúncia aponta este substabelecimento do Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências de qual este advogado atuou na causa.

ConJur — No caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se colocar entre este direito e a possibilidade por cumprir esse direito. Colocou-se na balança a possibilidade do, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a Uniãeste ter qual auxiliar ESTES bancos a remunerar a dívida, tirando este dinheiro do erário de modo a dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente sobre ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não saiba como custos, qual interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste com a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do de que a Anuncios é mais alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins A cerca de a publicidade, eu vou ter cumulação.

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando este sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do de que o que ele chama de “caos judiciário”.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela qual cuida por maté especialmenteria para a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria por Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado através Constituição a certas matérias, nãeste teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras matfoirias. Por outro lado, a lei ordinária similarmente identicamente conjuntamente nãeste podia invadir este campo da lei complementar.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisão valeria só para o caso concreto da ação, nãeste de modo a ESTES outros. Como o senhor vê isso? Nãeste era o momento para decidir do vez?

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto por estudos de que se dedique àquele causa.

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